Servidora da Novacap atuava como “caixa eletrônico” da propina, diz MP

A engrenagem sólida de corrupção implementada nos bastidores da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), entre 2021 e 2022, funcionava plenamente em consequência do o facilitado que o suposto líder  do esquema tinha ao setor financeiro da estatal. Além disso, o auxílio dos servidores conquistados como aliados contribuía para a trama irregular.

Segundo a minuciosa investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Francisco José da Costa, conhecido como Chiquinho, ex-diretor financeiro da estatal, era a mente pensante por trás da estrutura de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de cartel.

Liderados por Chiquinho, servidores articulavam a aceleração de pagamentos a empresas ligadas à execução de obras públicas em troca de propinas, estimadas em 2% sobre o valor dos contratos.

O papel dos servidores

Os servidores Renato Sousa Santanna, Eliane Bonifácio de Moraes Soares, Sosthenes Oliveira da Paz e Aurélio Rodrigues de Castro foram beneficiários diretos de rees.

Segundo a investigação, Renato, que exerceu a função de chefe do departamento financeiro e de diretor financeiro da estatal, contribuía para o célere atendimento dos pedidos das empresas via “representantes”.

Diante disso, o homem foi recompensado com valores transferidos das contas de Maria Emília Neta do Nascimento, irmã de Chiquinho, e da filha dele, identificada como Patrícia. Foram feitas transferências de R$ 20 mil e R$ 30 mil ao servidor, respectivamente.

Já Eliane, que ocupava o cargo de assistente da diretoria até agosto de 2024, exercia a função de chefe da divisão da tesouraria, ligada diretamente ao departamento financeiro, atuava como “caixa automático” do ex-diretor. Ela recebia dinheiro vivo, devidamente lavado, e reava parte do valor para Chiquinho.

A partir disso, a servidora recebeu, pelo menos, R$ 161 mil enviados por Maria Emília, a irmã do líder do esquema.

Segundo o MPDFT, conversas com Chiquinho evidenciaram a contribuição de Eliane para o êxito das demandas solicitadas pelos particulares. Ela era a pessoa responsável pelo efetivo pagamento às empresas.

Sosthenes foi apontado como laranja. Recebeu R$ 19,5 mil em sua conta bancária, a pedido do ex-diretor. Os valores eram vinculados a dois empresários envolvidos e a uma das irmãs do chefe.

Atualmente chefe da divisão de laboratório, o servidor Aurélio manteve contato com os empresários e atuou como uma extensão das empresas na Novacap. Em contrapartida, ele recebeu um depósito de R$ 69 mil de uma das empresas,  mediante a confecção de nota fiscal, emitida sob a falsa alegação de serviços prestados, para ocultar a origem ilícita dos valores.

Também foram identificadas pessoas desvinculadas à Novacap que atuaram ativamente na defesa dos interesses financeiros de empresas contratadas pela Novacap. Na investigação, Jonas Felix dos Santos, Marcos Boechat Lopes de Souza e Lúcio André de Novaes aparecem citados.

Alguns dos suspeitos, ainda de acordo com as investigações, operavam o esquema de liberação de ordens bancárias e rees a Chiquinho, com pagamentos posteriormente disfarçados em transferências bancárias a familiares.

A NG recebeu R$ 124,7 milhões, sendo R$ 35,3 milhões com intermediação direta de Chiquinho. A Sigma, operada pelo mesmo grupo, recebeu R$ 14,5 milhões, com metade sob influência do ex-diretor.

Além de Maria Emília, uma segunda irmã do líder do esquema, identificada como Emilene Ferreira da Costa, participava da engrenagem criminosa. Ficou constatado que em suas contas, usadas para lavar o dinheiro ilícito,  elas receberam ao menos R$ 935 mil.

As apurações seguem para o aprofundamento das relações entre os investigados, os operadores financeiros e as empresas supostamente concorrentes, com foco em desarticular o cartel e responsabilizar os envolvidos.

Cartel

Ao longo das investigações, o MP também identificou fortes indícios de cartel, com empresas que, apesar de se apresentarem como concorrentes em licitações, atuavam de forma combinada nos bastidores para garantir o rodízio dos contratos e o pagamento de vantagens ilícitas.

Estão entre as empresas beneficiadas:
• Central Engenharia e Construtora Ltda
• Construteq Construções e Serviços Ltda
• GW Construções e Incorporações Ltda
• EB Infra Construções Ltda
• WF Construções e Incorporações Ltda
• Construtora Artec
• Belavia Comércio e Construções Ltda
• NG Engenharia
• Sigma Incorporações e Construções EIRELI
• LAN Empreendimentos e Construções EIRELI

Entre 2021 e 2022, essas empresas receberam R$ 316 milhões em recursos públicos, sendo R$ 112 milhões liberados diretamente com a interferência de Chiquinho. Estima-se que o esquema tenha rendido ao ex-diretor financeiro ao menos R$ 2,2 milhões em propina.

A operação

A fase ostensiva da Operação Coringa, deflagrada nessa quinta (12/6), culminou no cumprimento de 26 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e no Piauí.

A ação teve apoio do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor) e do Ministério Público do Piauí, por meio do Gaeco.

Os alvos incluíram pessoas físicas, empresas privadas, a própria Novacap e o supermercado “O de Casa”,  ligado à família de Chiquinho.

No supermercado, que supostamente funcionava como canal de lavagem de dinheiro, os promotores encontraram cerca de R$ 1 milhão em espécie dentro de uma caixa de papelão.

O outro lado

Procurada pelo Metrópoles, a Novacap informou, por meio de nota, que a sede do órgão “sofreu busca e apreensão conduzida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), onde foram apreendidos documentos, cinco computadores e um pen-drive no departamento financeiro da empresa.”

A companhia também informou que as investigações transcorrem de maneira sigilosa na Justiça, e, por esse motivo, não tem o ao conteúdo da Investigação. “Porém, reforça que colabora integralmente fornecendo todas as informações solicitadas pelas autoridades competentes, e reitera seu compromisso com a transparência e a legalidade nos processos de contratação pública.”